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  02 SESSO ORDINRIA de 22/02/2012

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 37 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0014/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Entrar em contato com à C.P.F.L., solicitando a instalação de um Poste com Luminária na Avenida São Paulo, nas imediações do nº 640.


Indicação nº 0015/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Adequar a grade curricular do Ensino Fundamental Ciclo I com a relação à Disciplina de Artes.


Indicação nº 0016/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Entrar em contato com a Seleção Paulista de futebol master, para a realização de um jogo festivo com a Seleção de futebol master de Monte Aprazível, no aniversário da cidade.


Indicação nº 0017/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Construir um ABRIGO, com ponto de ônibus na entrada do bairro rural do Carvoeiro, às margens da Rodovia Feliciano Salles da Cunha.


Indicação nº 0018/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini; Renato Reis Jubilato
Desenvolver as Atividades na semana do dia Internacional da Mulher, de acordo com os quatro artigos previstos na Lei numero 2.601, de 16 de março de 2005.


Indicação nº 0019/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Fazer estudos junto ao setor competente para destinar uma verba para as equipes de futebol amador do município, distritos e bairros rural.


Indicação nº 0020/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Reitera novamente a propositura sobre a necessidade de implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro em nossa Cidade.


Indicação nº 0021/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a necessidade de manutenção na Praça do bairro Jardim Primavera, como limpeza, reforma dos bancos e serviço de jardinagem.


Indicação nº 0022/2012 - Autoria: João Célio Ferreira
Reitera a indicação para que seja feito o recapeamento asfáltico na rotatória de acesso ao Iate Clube.


Indicação nº 0023/2012 - Autoria: João Célio Ferreira
Reitera a Indicação 132/2010 referente à necessidade de reparos no calçamento do passeio público - calçada - nas proximidades da escola Maria Neves Soubhia.


Indicação nº 0024/2012 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica, na Av. Joaquim Alcazas Garcia, que seja feito um serviço de poda das árvores, reparos no canteiro central e conserto da iluminação pública.


Indicação nº 0025/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que determine ao Departamento de Pessoal que faça a alteração de referência salarial dos funcionários públicos conforme categoria abaixo: 1 - Mecânico da referência 03 para 06. 2 - Agente de Controle de Vetores da referência 01 para 02.


Indicação nº 0026/2012 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja providenciada a instalação de lixeira ao lado do ponto de ônibus localizado na Avenida Santos Dumont em frente ao Parque da Águas.


Indicação nº 0027/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer estudos junto ao setor competente para criar projeto musical.


Requerimentos

Requerimento nº 0006/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Informar se foi adotada alguma providência para efetivar a parceria com as Polícias Estaduais sugerida pelas Indicações 39/2011 e 119/2010, e se existe previsão de encaminhamento do Projeto de Lei autorizador para celebração do convênio.


Requerimento nº 0007/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Em meados de maio de 2010, através de Propositura deste Vereador, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário, a seguinte Indicação: ´" Fazer gestões junto ao Governo do Estado para implantar a 3ª Faixa na Rodovia Feliciano Sales Cunha, no trecho compreendido entre Monte Aprazível e Mirassol.


Requerimento nº 0008/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto aos gastos com o CARNAVAL 2012. 1-com Bandas/Shows musicais; 2-Locação de Palcos, Tendas, Banheiros químicos e demais equipamentos; 3-Alimentação; 4-Decoração; 5-Seguranças;


Requerimento nº 0009/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Quais os motivos que levaram a falta de medicamentos, principalmente os psiquiátricos, nas Unidades Básicas de Saúde?.


Requerimento nº 0010/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A respeito da Indicação nº 178/09, que até a presente data não foi atendida, se há interesse em atender à mesma e, se há, quando. Por outro lado, se não houver interesse, expor o motivo.


Requerimento nº 0011/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre a urbanização da Rua Pará, no Jardim América, nos seguintes termos


Moções

Moção nº 0003/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Moção de Aplausos à Comissão Organizadora da FESTA DE SANTOS REIS NO DISTRITO DE ITAIÚBA, na pessoa de seus membros José Eugênio Sanzogo, Antonio Cesar Carreteiro, José Luis Arsufe, Carlito Paiva de Melo, Aparecido Donizete Ramos, José Antonio Fernandes e Luis Gustavo Fernandes.


Moção nº 0004/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Moção de Aplausos a Enfermeira LILIANE APARECIDA RODRIGUES ARANGUES, pelos relevantes serviços prestados durante 28 anos na Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0012/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre alteração em dispositivos da Lei nº 2177, de 05/12/97.


Projeto de Lei nº 0013/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 32.100,00 - Aquisição de Veículo


Projeto de Lei nº 0014/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 6.800,00


Projeto de Lei nº 0015/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento municipal crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente nº 3.082/2011


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0067/2011 - Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do quadro do artigo 33 da Lei Municipal nº 2.233 e 26/04/1999 - Estatuto do Magistério Público Municipal.


Projeto de Lei nº 0002/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 18.000,00 - Reciclamonte


Projeto de Lei nº 0003/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Casa de Apoio de Barretos


Projeto de Lei nº 0004/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 140.000,00 - Construção da Casa da Criança e do Adolescente


Projeto de Lei nº 0005/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 161.800,00 - CREAS


Projeto de Lei nº 0006/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 63.793.43 - Saldo FUNDEB


Projeto de Lei nº 0007/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 60.000,00 - Construção Velório Junqueira


Projeto de Lei nº 0008/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 505.000,00 - Esgoto Balduino


Projeto de Lei nº 0009/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os ganhadores do 1º Salão de Belas Artes de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0010/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Institui o Programa Especial de Parcelamento de débitos tributários no município de Monte Aprazível, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0011/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do Carnaval de Rua/2012, em Monte Aprazível, na forma que especifica.


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